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TRT5 · Quinta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RORSum 0000367-90.2025.5.05.0193 RECORRENTE: C S O ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: JANIO CELESTINO PINHEIRO A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000367-90.2025.5.05.0193 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar omissão ou contradição existente no acórdão embargado, entregando, por inteiro, a prestação jurisdicional. Recurso horizontal da parte Reclamada parcialmente provido. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANIO CELESTINO PINHEIRO
TRT5 · Quinta Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RORSum 0000367-90.2025.5.05.0193 RECORRENTE: C S O ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: JANIO CELESTINO PINHEIRO A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000367-90.2025.5.05.0193 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar omissão ou contradição existente no acórdão embargado, entregando, por inteiro, a prestação jurisdicional. Recurso horizontal da parte Reclamada parcialmente provido. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C S O ENGENHARIA LTDA
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