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STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
REsp 2282898/PI (2026/0253337-4) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS:BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA - PI003556 SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE - PI007652 MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI020145 PAULO ROCHA BARRA - PI020119 RECORRIDO:IMFLORA IMPLANTACAO FLORESTAL E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO:EDIMAR CHAGAS MOURAO ADVOGADOS:MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - PI020145 PAULO ROCHA BARRA - PI020119 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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