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0000363-55.2019.8.15.0251

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 3197515/PB (2026/0084117-1) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:JOSE ALVES LIRA NETO ADVOGADOS:DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES - MS027584 SHERON LOPES SILVA - MS021820 EMBARGADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ INTERESSADO:HILDERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:PLATINÍ DE SOUSA ROCHA - PB024568 CORRÉU:NAYARA PALOMA MOURA DO NASCIMENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgRg no AREsp 3197515/PB (2026/0084117-1) RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA EMBARGANTE:HILDERLANDIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO:PLATINÍ DE SOUSA ROCHA - PB024568 EMBARGADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ INTERESSADO:JOSE ALVES LIRA NETO ADVOGADOS:DAIVD LUIZ ESPINOLA BENITES - MS027584 SHERON LOPES SILVA - MS021820 CORRÉU:NAYARA PALOMA MOURA DO NASCIMENTO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

    Fonte oficial

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