Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível
Processo 0000363-03.2026.8.26.0575 (processo principal 0000273-29.2025.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PAULO SÉRGIO MOREIRA - MARIANA CÂNDIDA DE PAIVA - (NOTA DE CARTÓRIO: - a fim de viabilizar a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) (cf. Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publ. DJe 10/09/2019), atente o(a) advogado(a) do(a) beneficiário(a) para o preenchimento do formulário MLE, tudo em conformidade com COMUNICADO CG Nº 12/2024). - ADV: VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), NÍCOLLAS PENA BAPTISTELLA (OAB 505439/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP)