Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT13
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Pauta de julgamento
TRT13 · 1ª Turma · Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO
Órgão julgador: 1ª Turma
Sessão: Ordinária Presencial
Data da sessão: 22/09/2026 e 23/09/2026, às 08:30
Processo: 0000362-79.2026.5.13.0009
Relator(a): THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de março de 2022. O advogado que, nos termos do §3º do art. 3º da RA 033/2022, excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, Portal de Serviços (Serviços Restritos): https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, situado no edifício sede- térreo.
ST1, 10/09/2026.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da 1ª Turma
A pauta completa está disponível em: https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-09-22
TRT13 · Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade · Distribuição
Processo 0000362-79.2026.5.13.0009 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade na data 08/09/2026
Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/26090900300158200000018218324?instancia=2