Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0000359-25.2026.8.26.0426 (processo principal 1001136-27.2025.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geraldo Antonio da Silva - Vistos. Manifeste-se a autora, sobre os embargos de declaração apresentados pela requerida (fls. 243/246). Intime-se. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)
2026-09-11 · TJSP
Processo 0000359-25.2026.8.26.0426 (processo principal 1001136-27.2025.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geraldo Antonio da Silva - Vistos. Intime-se a executada para que comprove nos autos, em 30 (trinta) dias, o cumprimento integral da obrigação de fazer. Na hipótese de descumprimento, fica arbitrada multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao teto de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidente a partir do primeiro dia útil seguinte ao decurso do prazo ora assinado, sem prejuízo de revisão. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)
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