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Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000359-02.2014.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: OOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO SEMIARIDO DA BAHIA LTDA - SICOOB COOPERE Advogado(s): JAQUELINE AZEVEDO GOMES (OAB:BA872-B) REU: EMMANUEL MARCOS MAGALHAES CARNEIRO Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que o acolhimento dos embargos de declaração opostos pode implicar a modificação da decisão embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se os autores/embargados para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o referido recurso. Cumpra-se. Retirolândia-BA, data da assinatura eletrônica. Joel Firmino do Nascimento Junior Juiz de Direito
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