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Publicações do processo
0000357-77.2025.5.05.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRT5 · Gab. Des. Tânia Magnani · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ROT 0000357-77.2025.5.05.0021 RECORRENTE: AEMERSON SILVA DE JESUS E OUTROS (1) RECORRIDO: AEMERSON SILVA DE JESUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece8b5e proferido nos autos. Vistos etc.. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO - RECLAMADO, para ter vista dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 08 de setembro de 2026. TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PRIMOLA FRAGRANCIAS LTDA
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