Processo 0000355-43.2026.4.05.8303

2026-09-16 · TRF5

PE / Serra Talhada CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000355-43.2026.4.05.8303 AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial e o decurso do prazo para manifestação das partes, HOMOLOGO os valores apurados.

2026-08-27 · TRF5

PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000355-43.2026.4.05.8303 AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: ELS CORDEIRO BERNARDINO - PE40706 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF, o art. 203, § 4º do NCPC e nos termos do art. 526 do NCPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, sem a inclusão de valores referente ao mês 06 e 13º/2026, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, ainda, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Serra Talhada, 26/08/2026. FLAUBERTA JOCELIA PEREIRA BARROS Servidora