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0000354-81.2026.5.13.0016

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT13
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT13 · Vara do Trabalho de Itaporanga · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000354-81.2026.5.13.0016 AUTOR: MARCOS KELVIN GOMES RUFINO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f49049d proferido nos autos. Trata-se de requerimento, pelo reclamante, datado de 21.08.2026, impugnando a nomeação da perita médica designada por este Juízo, solicitando sua substituição sob o argumento de que a profissional possui especialização em reumatologia e clínica médica, e não em psiquiatria (ID. f60c90d). Cabe destacar que a expert nomeada possui sólida formação acadêmica e profissional, acumulando residência médica em Reumatologia e título de especialista em Medicina do Trabalho. Esta dupla qualificação confere à profissional o conhecimento técnico perfeitamente adequado para a análise de nexos causais e da capacidade laborativa no âmbito desta Especializada, inclusive no tocante aos distúrbios de ordem psíquica associados ao ambiente laboral, atividade que já desempenhou com maestria em diversas outras perícias perante este Juízo. Ademais, a objeção apresentada esbarra na realidade prática e geográfica da comarca, visto que a referida profissional é a única médica perita cadastrada e em atividade em toda a região do Sertão. A exigência de um especialista estrito em psiquiatria inviabilizaria a instrução processual na localidade, forçando o deslocamento do próprio reclamante para grandes centros urbanos ou atrasando indefinidamente o feito, o que atenta contra o princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, INDEFERE-SE o requerido, mantendo-se a nomeação da perita designada. Aguarde-se a realização da perícia, anteriormente aprazada para o dia 08.09.2026. Após a entrega do laudo médico, as partes serão intimadas para impugnação. Intimem-se os litigantes. rcb/ ITAPORANGA/PB, 04 de setembro de 2026. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

  2. Intimação

    TRT13 · Vara do Trabalho de Itaporanga · Notificação

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000354-81.2026.5.13.0016 AUTOR: MARCOS KELVIN GOMES RUFINO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f49049d proferido nos autos. Trata-se de requerimento, pelo reclamante, datado de 21.08.2026, impugnando a nomeação da perita médica designada por este Juízo, solicitando sua substituição sob o argumento de que a profissional possui especialização em reumatologia e clínica médica, e não em psiquiatria (ID. f60c90d). Cabe destacar que a expert nomeada possui sólida formação acadêmica e profissional, acumulando residência médica em Reumatologia e título de especialista em Medicina do Trabalho. Esta dupla qualificação confere à profissional o conhecimento técnico perfeitamente adequado para a análise de nexos causais e da capacidade laborativa no âmbito desta Especializada, inclusive no tocante aos distúrbios de ordem psíquica associados ao ambiente laboral, atividade que já desempenhou com maestria em diversas outras perícias perante este Juízo. Ademais, a objeção apresentada esbarra na realidade prática e geográfica da comarca, visto que a referida profissional é a única médica perita cadastrada e em atividade em toda a região do Sertão. A exigência de um especialista estrito em psiquiatria inviabilizaria a instrução processual na localidade, forçando o deslocamento do próprio reclamante para grandes centros urbanos ou atrasando indefinidamente o feito, o que atenta contra o princípio da razoável duração do processo. Diante do exposto, INDEFERE-SE o requerido, mantendo-se a nomeação da perita designada. Aguarde-se a realização da perícia, anteriormente aprazada para o dia 08.09.2026. Após a entrega do laudo médico, as partes serão intimadas para impugnação. Intimem-se os litigantes. rcb/ ITAPORANGA/PB, 04 de setembro de 2026. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS KELVIN GOMES RUFINO

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