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Publicações do processo
0000354-50.2026.5.22.0107
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT22
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT22 · Vara do Trabalho de Oeiras · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000354-50.2026.5.22.0107 AUTOR: CLAUDIANO DE ARAUJO COSTA RÉU: ELISEU PEREIRA DE SÁ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cae582c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este juízo, julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente reclamação trabalhista movida por CLAUDIANO DE ARAUJO COSTA em face de ELISEU PEREIRA DE SÁ, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a ambas as partes. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte reclamante ao(à) patrono(a) da parte reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT no percentual de 15% sobre o valor dado à causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais, pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa na inicial, contudo, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se para ciência às partes. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU PEREIRA DE SÁ
Intimação
TRT22 · Vara do Trabalho de Oeiras · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OEIRAS ATOrd 0000354-50.2026.5.22.0107 AUTOR: CLAUDIANO DE ARAUJO COSTA RÉU: ELISEU PEREIRA DE SÁ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cae582c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este juízo, julgar IMPROCEDENTE o pedido objeto da presente reclamação trabalhista movida por CLAUDIANO DE ARAUJO COSTA em face de ELISEU PEREIRA DE SÁ, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a ambas as partes. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte reclamante ao(à) patrono(a) da parte reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT no percentual de 15% sobre o valor dado à causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. Custas processuais, pelo reclamante, no montante de 2% sobre o valor dado à causa na inicial, contudo, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se para ciência às partes. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIANO DE ARAUJO COSTA
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