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0000350-23.2013.5.04.0025

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0000350-23.2013.5.04.0025 RECLAMANTE: MIGUEL INACIO DE SOUZA RECLAMADO: JOSE VERLEI DA COSTA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c028581 proferida nos autos. tf Vistos, etc. Considerando o teor do agravo de petição interposto pelo exequente e o entendimento consolidado no âmbito da Seção Especializada em Execução (SEEx) deste Tribunal em sua Orientação Jurisprudencial de n.º 101, e a fim de conferir celeridade ao andamento do feito, reconsidero, inclusive por questão de política judiciária, a decisão que pronunciou a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito. Por consequência, perde objeto o agravo de petição interposto no ID. a2d85b6, ficando prejudicado o seu processamento. No mais, notifique-se o exequente para que indique, no prazo de 15 (quinze) dias, meios concretos e efetivos de prosseguimento da execução. No silêncio, sobreste-se o feito pelo motivo "execução frustrada", ficando o exequente ciente de que o processo somente será movimentado novamente se houver manifestação acompanhada de indícios que evidenciem a possibilidade de adoção de novas medidas de execução. PORTO ALEGRE/RS, 07 de setembro de 2026. OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL INACIO DE SOUZA

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