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TJPE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJPE
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Catende Processo nº 0000349-47.2017.8.17.0490 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CATENDE SENTENCIADO(A): GENILSON JOSE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º, ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a DEFESA para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. CATENDE, 5 de setembro de 2026. ERIC GUSTAVO VERISSIMO FERRAZ Diretoria Reg. da Zona da Mata
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