Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública
Processo 0000348-33.2025.8.26.0037 (processo principal 1010261-37.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Osvaldo Aparecido Rodrigues - - Erly Márcia da Silva - Vistos. Fls. 425: Anote-se. Fls. 436/442: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP), REGINALDO DE PAULA MESSIAS JUNIOR (OAB 388961/SP)
TJSP · Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública
Processo 0000348-33.2025.8.26.0037 (processo principal 1010261-37.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - Osvaldo Aparecido Rodrigues - - Erly Márcia da Silva - Ficam intimados os executados, através de seus procuradores, da penhora realizada que recaiu sobre os valores em dinheiro de R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) da conta do Banco do Brasil S.A. em nome do executado Osvaldo Aparecido Rodrigues, bem como de R$ 3.129,18 (três mil, cento e vinte e nove reais e dezoito centavos) da conta do Banco ITAÚ Unibanco S.A., e R$ 3.126,59 (três mil cento e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) da conta do Banco do Brasil S.A., ambos em nome da executa Erly Marcia da Silva. Ficam Vossas Senhorias também intimados para, caso queiram, oferecerem impugnação no prazo legal de 15 dias, a contar da sua intimação, tudo em conformidade com r. Determinação proferida nos autos. - ADV: ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), MARCELO JOSÉ VANIN (OAB 13990/SP), MARCELO JOSÉ VANIN (OAB 13990/SP), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP)