Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Processo 0000346-07.2026.8.26.0400/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lucivane Célia Finotello Guariente - Para expedição do mandado de levantamento, a parte interessada deve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônio http://tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)