Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Certifique-se a serventia acerca da tempestividade dos embargos de declaração apresentados às fls. 637. Após, intimem-se os demais herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da partilha apresentada às fls. 511/528, bem como dos embargos de declaração de fls. 637/643. Após, voltem conclusos para apreciação dos embargos de declaração.
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