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Publicações do processo
0000339-19.2026.8.26.0334
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Macaubal - Vara Única
Processo 0000339-19.2026.8.26.0334 (processo principal 1000393-02.2025.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ronaldo Ferreira Machado - - Vinícius Matheus Puga - Clarice Frederici Polizeli - Vistos. Considerando a concordância do requerido, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerente. Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Requisite-se o pagamento, via on line junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP), RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP), VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB 477888/SP), RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP)
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