0000337-63.2026.8.04.6800

Intimação

TJAM · Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro - Registros Públicos · Sentença

Ante o exposto, com fundamento no art. 109, §§ 2.º, 4.º e 6.º, da Lei n.º 6.015/1973 e no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO, nos limites a seguir especificados. DETERMINO a retificação do assento de nascimento de ALCIONE VASCONCELOS RAMALHO, matrícula n.º 142687 01 55 1996 1 00011 080 0005246 07, perante o Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para que, no campo “Município da naturalidade”, onde consta “SIRN”, passe a constar “SANTA ISABEL DO RIO NEGRO”, permanecendo a UF AM, e, no campo “Município de nascimento”, onde consta “SIRN”, passe a constar “SANTA ISABEL DO RIO NEGRO”, permanecendo a UF AM, mantidos inalterados os demais dados do assento. DETERMINO, ainda, a retificação do assento de nascimento de KETLEN RIHANA VASCONCELOS MÁVIO, lavrado perante o 10º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus/AM, Livro A-56, folha 4, termo n.º 16.502, para que o nome de sua genitora, onde consta “ALCIONE VASCONCELOS”, passe a constar “ALCIONE VASCONCELOS RAMALHO”; o nome da avó materna, onde consta “MARIA HELENA VASCONCELOS”, passe a constar “MARIA HELENA VASCONCELOS DOS SANTOS”; e seja inserido como avô materno “ALBERTO MENEZES RAMALHO”, permanecendo inalterados os demais dados do assento.