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TRT5 · Gab. Des. Léa Nunes · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: LEA REIS NUNES AP 0000337-16.2026.5.05.0421 AGRAVANTE: THIAGO HONORIO DA CONCEICAO AGRAVADO: R B CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c775758 proferido nos autos. Encaminhe-se o processo ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para emissão de parecer, considerando as matérias tratadas no(s) recurso(s) apresentado(s), em conformidade com o disposto nos Ofícios nº 363/2024 e nº 528/2025, enviados pelo MPT a este Tribunal. Após retornem os autos conclusos. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA
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