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TRT5 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000336-94.2023.5.05.0531 RECORRENTE: VINICIUS NUNES PINHEIRO RECORRIDO: ALPI SERVICO DE MANUTENCAO EM CALDEIRAS E CHAMINES LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja ementa é a seguinte: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE JULGADO E CÁLCULOS QUE O INTEGRAM. 1. Os embargos de declaração se prestam a sanar omissão, contradição, obscuridade no julgado, bem como para sanar erro na admissibilidade do recurso, estando restritos às hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT e 1.022 do CPC. 2. Identificada a existência de contradição entre o julgado e as contas que o integram, os embargos devem ser acolhidos para que a contradição seja sanada. EMBARGOS PROVIDOS.” SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALPI SERVICO DE MANUTENCAO EM CALDEIRAS E CHAMINES LTDA
TRT5 · Primeira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000336-94.2023.5.05.0531 RECORRENTE: VINICIUS NUNES PINHEIRO RECORRIDO: ALPI SERVICO DE MANUTENCAO EM CALDEIRAS E CHAMINES LTDA Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja ementa é a seguinte: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE JULGADO E CÁLCULOS QUE O INTEGRAM. 1. Os embargos de declaração se prestam a sanar omissão, contradição, obscuridade no julgado, bem como para sanar erro na admissibilidade do recurso, estando restritos às hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT e 1.022 do CPC. 2. Identificada a existência de contradição entre o julgado e as contas que o integram, os embargos devem ser acolhidos para que a contradição seja sanada. EMBARGOS PROVIDOS.” SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2026. DMITRI FUSI COSMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS NUNES PINHEIRO
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