Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSE
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202676200359 NÚMERO ÚNICO: 0000336-67.2026.8.25.0051 EXEQUENTE : ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES ADV. : ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES - OAB: 8556-SE ADV. : SUYANE DE MELO DANTAS COSTA - OAB: 18346-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. CONSIDERANDO O DEPÓSITO DE FL. 39, REALIZADO A TÍTULO DE PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE DEMANDANTE/EXEQUENTE, COMO REQUERIDO À FL. 47, PARA LEVANTAMENTO DO MONTANTE DE R$ 1659,42 (MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS (RESGATE TOTAL).
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