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Publicações do processo
0000336-06.2026.5.13.0034
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT13
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT13 · 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000336-06.2026.5.13.0034 AUTOR: MOABE HELON DE OLIVEIRA RÉU: CONSORCIO GPIPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e7a246 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR MOABE HELON DE OLIVEIRA EM FACE DE CONSÓRCIO GPIPA, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, CONDENANDO A RECLAMADA A: BAIXAR A CTPS DO RECLAMANTE; PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 2.629,09, REFERENTE A: SALDO SALARIAL, FÉRIAS E 13º PROPORCIONAIS; E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA; DEPOSITAR EM CONTA VINCULADA O VALOR DE R$ 85,03, REFLEXOS EM FGTS; E RECOLHER O VALOR DE R$ 336,64, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00 A SEREM SOLICITADOS AO TRT DA 13º REGIÃO, NA FORMA DA REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA AOS AUTOS ELETRÔNICOS, DESTA SENTENÇA SENDO PARTE INCINDÍVEL. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 61,02, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 3.050,76. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOABE HELON DE OLIVEIRA
Intimação
TRT13 · 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000336-06.2026.5.13.0034 AUTOR: MOABE HELON DE OLIVEIRA RÉU: CONSORCIO GPIPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e7a246 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR MOABE HELON DE OLIVEIRA EM FACE DE CONSÓRCIO GPIPA, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR DE LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, CONDENANDO A RECLAMADA A: BAIXAR A CTPS DO RECLAMANTE; PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 2.629,09, REFERENTE A: SALDO SALARIAL, FÉRIAS E 13º PROPORCIONAIS; E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA; DEPOSITAR EM CONTA VINCULADA O VALOR DE R$ 85,03, REFLEXOS EM FGTS; E RECOLHER O VALOR DE R$ 336,64, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.500,00 A SEREM SOLICITADOS AO TRT DA 13º REGIÃO, NA FORMA DA REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA AOS AUTOS ELETRÔNICOS, DESTA SENTENÇA SENDO PARTE INCINDÍVEL. CUSTAS PELA RECLAMADA, NO VALOR DE R$ 61,02, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 3.050,76. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO GPIPA
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