2026-09-16 · TJSP
Processo 0000335-08.2026.8.26.0099 (apensado ao processo 1012836-45.2024.8.26.0099) (processo principal 1012836-45.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cicera Oliveira da Silva - BANCO PAN S/A - - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 66/84. Luciana da Silva Pereira, Carlos Eduardo da Silva Pereira e Pedro da Silva Pereira requereram sua habilitação como sucessores da exequente falecida Maria Cicera Oliveira da Silva. O comparecimento espontâneo dos requerentes supre a intimação pessoal determinada à fl. 63. Antes da apreciação do pedido de habilitação, manifestem-se as executadas, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 690 e 691 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. - ADV: CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)