Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000335-08.2025.5.05.0251 RECORRENTE: ANTONIO RIOS LIMA RECORRIDO: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000335-08.2025.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA DIVIDIDA. PESSOALIDADE. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. A configuração do vínculo empregatício exige a comprovação concomitante dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Restando a prova oral dividida quanto à pessoalidade e insuficientes os elementos probatórios para caracterizar a subordinação jurídica, impõe-se a manutenção da sentença que afastou o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso do reclamante a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RIOS LIMA
TRT5 · Terceira Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000335-08.2025.5.05.0251 RECORRENTE: ANTONIO RIOS LIMA RECORRIDO: PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000335-08.2025.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROVA DIVIDIDA. PESSOALIDADE. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. A configuração do vínculo empregatício exige a comprovação concomitante dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Restando a prova oral dividida quanto à pessoalidade e insuficientes os elementos probatórios para caracterizar a subordinação jurídica, impõe-se a manutenção da sentença que afastou o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso do reclamante a que se nega provimento. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2026. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal