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TRT5 · 37ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000334-88.2022.5.05.0037 RECLAMANTE: NATALIA NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cea4f0 proferida nos autos. Homologo a atualização dos cálculos de id c0bef16.Inicie-se a execução, remetendo-se o processo para a tarefa correspondente no PJE.Notifique-se a Reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou garantir a execução, sob pena do início imediato dos procedimentos executórios.Deixo de intimar a PF/BA, em face do disposto no Ato GP 526/23, segundo o qual as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região devem se abster de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos processos relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2026. LUZIANE SILVA CARVALHO FARIAS Juíza do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA NASCIMENTO DOS SANTOS
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