Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Pompéia - 1ª Vara
Processo 0000334-29.2025.8.26.0464 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO RIYUDI SHIRAISHI - Vistos. Fls. 93/94: Tendo em vista que o executado passou a residir na comarca de Marília/SP (Rua Luis Antonio de Oliveira, 105, Q 04 L 37, Jardim Portal do Sol, 17519-380 - Marilia - SP), na forma dos arts. 528 e 530 das N.S.C.G.J., redistribua-se a presente ao referido juízo, na forma digital através do SAJ. Antes da redistribuição, verifique a z. Serventia se o processo está devidamente saneado, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, incluindo o lançamento dos respectivos eventos no Histórico de Partes, cálculos atualizados, ausência de pendência, localização em apenas uma fila de trabalho. Após, realize a alteração de competência das peças junto ao BNMP 3.0, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 555/2024, se o caso. Cumpra-se. - ADV: VICTOR HUGO FURLAN BORGES (OAB 468297/SP)