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0000332-64.2025.5.05.0021

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · 21ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000332-64.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: STEFANIE SILVA CARDOSO RECLAMADO: TIAGO PEREIRA OLIVEIRA - EIRELI - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0f7e62 proferido nos autos. DESPACHO - AUTOR LIQUIDAR JULGADO Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas pelas instâncias superiores, declaro aberta a fase de liquidação de sentença. Intime-se a parte autora para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os comandos contidos no título executivo transitado em julgado, sob pena de preclusão (art. 879, § 1º-B, da CLT). Informe-se à parte Autora que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJeCalc Cidadão e apresentados por meio de petição própria, com a juntada da respectiva "planilha de cálculos" em formato PDF. Em seguida, deve-se anexar o arquivo em formato PJC gerado no sistema, o que permite a importação direta para o PJeCalc do Juízo e proporciona maior agilidade processual na verificação dos cálculos. Responderão solidariamente pelo crédito líquido as empresas OTAVIO PEREIRA OLIVEIRA LTDA (SMART ASSESSORIA E DIGITACOES), TATIANA TEIXEIRA MORAES EIRELI ME, CAROLINA AURELIO LTDA (INOVA ASSESSORIA E NEGOCIOS), CWG DIGITACOES EMPRESARIAL LTDA e TRADE CASH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (DWG). Responderão de forma subsidiária, com o devido respeito ao benefício de ordem após esgotados os meios de execução em face das devedoras principais, os sócios TIAGO PEREIRA OLIVEIRA, OTAVIO PEREIRA OLIVEIRA, CAROLINA AURELIO, CHRISTIAN MARY ROSA GRACIATTI, WILLIAN GRACIATTI e a tomadora de serviços BEVICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. Intimem-se as Reclamadas devedoras principais para que procedam, no prazo de 5 (cinco) dias, à retificação do contrato de trabalho na CTPS/DIGITAL da reclamante, devendo constar o salário fixo de R$ 1.510,37 acrescido de comissões (média de R$ 1.815,30), sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00 limitada ao teto de R$ 2.000,00 revertida em benefício da obreira, sem prejuízo de anotação supletiva a ser procedida por esta Secretaria. Diante da sucumbência da reclamante no objeto da prova pericial médica e a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à obreira, Expeça-se a Requisição de Pagamento de Honorários Periciais ao TRT5. Apresentado os cálculos, façam os autos conclusos para deliberação. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STEFANIE SILVA CARDOSO

  2. Intimação

    TRT5 · 21ª Vara do Trabalho de Salvador · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000332-64.2025.5.05.0021 RECLAMANTE: STEFANIE SILVA CARDOSO RECLAMADO: TIAGO PEREIRA OLIVEIRA - EIRELI - ME E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0f7e62 proferido nos autos. DESPACHO - AUTOR LIQUIDAR JULGADO Diante do trânsito em julgado das decisões proferidas pelas instâncias superiores, declaro aberta a fase de liquidação de sentença. Intime-se a parte autora para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação, observando os comandos contidos no título executivo transitado em julgado, sob pena de preclusão (art. 879, § 1º-B, da CLT). Informe-se à parte Autora que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJeCalc Cidadão e apresentados por meio de petição própria, com a juntada da respectiva "planilha de cálculos" em formato PDF. Em seguida, deve-se anexar o arquivo em formato PJC gerado no sistema, o que permite a importação direta para o PJeCalc do Juízo e proporciona maior agilidade processual na verificação dos cálculos. Responderão solidariamente pelo crédito líquido as empresas OTAVIO PEREIRA OLIVEIRA LTDA (SMART ASSESSORIA E DIGITACOES), TATIANA TEIXEIRA MORAES EIRELI ME, CAROLINA AURELIO LTDA (INOVA ASSESSORIA E NEGOCIOS), CWG DIGITACOES EMPRESARIAL LTDA e TRADE CASH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (DWG). Responderão de forma subsidiária, com o devido respeito ao benefício de ordem após esgotados os meios de execução em face das devedoras principais, os sócios TIAGO PEREIRA OLIVEIRA, OTAVIO PEREIRA OLIVEIRA, CAROLINA AURELIO, CHRISTIAN MARY ROSA GRACIATTI, WILLIAN GRACIATTI e a tomadora de serviços BEVICRED INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA. Intimem-se as Reclamadas devedoras principais para que procedam, no prazo de 5 (cinco) dias, à retificação do contrato de trabalho na CTPS/DIGITAL da reclamante, devendo constar o salário fixo de R$ 1.510,37 acrescido de comissões (média de R$ 1.815,30), sob pena de multa diária fixada em R$ 100,00 limitada ao teto de R$ 2.000,00 revertida em benefício da obreira, sem prejuízo de anotação supletiva a ser procedida por esta Secretaria. Diante da sucumbência da reclamante no objeto da prova pericial médica e a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à obreira, Expeça-se a Requisição de Pagamento de Honorários Periciais ao TRT5. Apresentado os cálculos, façam os autos conclusos para deliberação. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OTAVIO PEREIRA OLIVEIRA - EIRELI - ME - BEVICRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME - CHRISTIAN MARY ROSA GRACIATTI - TIAGO PEREIRA OLIVEIRA - WILLIAN GRACIATTI - OTAVIO PEREIRA OLIVEIRA - TIAGO PEREIRA OLIVEIRA - EIRELI - ME - CWG DIGITACOES EMPRESARIAL LTDA - ME - CAROLINA AURELIO LTDA - TATIANA TEIXEIRA MORAES LTDA - CAROLINA AURELIO

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