Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TRT9 · 5ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA ROT 0000332-38.2024.5.09.0684 RECORRENTE: R A SILVA LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARCELO DE FRANCA COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000332-38.2024.5.09.0684 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Em Sessão Presencial realizada em 02/09/2026, sob a Presidência Regimental da Excelentíssima Desembargadora Ana Carolina Zaina; presentes em plenário a Excelentíssima Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, representante do Ministério Público do Trabalho, e os Excelentíssimos Desembargadores Luiz Eduardo Gunther, Ana Carolina Zaina, Valeria Rodrigues Franco da Rocha e Rosiris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro; computados os votos dos Excelentíssimos Desembargadores Valeria Rodrigues Franco da Rocha (Relatora), Luiz Eduardo Gunther (Revisor) e Ana Carolina Zaina; ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO TERCEIRO INTERESSADO E DA RECLAMADA e da resposta da Ré. No mérito, por igual votação, EM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO TERCEIRO, apenas para acrescer fundamentos ao julgado; E EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RECLAMADA para sanar a contradição e afastar o reconhecimento da rescisão indireta, com exclusão das verbas dela decorrentes: aviso prévio indenizado, férias proporcionais mais o terço constitucional, incidência de FGTS + multa de 40%, e a anotação na CTPS, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se. Curitiba, 2 de setembro de 2026. CURITIBA/PR, 03 de setembro de 2026. CAMILLA CARLA CECCON ZIBETTI Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE FRANCA COSTA
TRT9 · 5ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA ROT 0000332-38.2024.5.09.0684 RECORRENTE: R A SILVA LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: MARCELO DE FRANCA COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000332-38.2024.5.09.0684 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Em Sessão Presencial realizada em 02/09/2026, sob a Presidência Regimental da Excelentíssima Desembargadora Ana Carolina Zaina; presentes em plenário a Excelentíssima Procuradora Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, representante do Ministério Público do Trabalho, e os Excelentíssimos Desembargadores Luiz Eduardo Gunther, Ana Carolina Zaina, Valeria Rodrigues Franco da Rocha e Rosiris Rodrigues de Almeida Amado Ribeiro; computados os votos dos Excelentíssimos Desembargadores Valeria Rodrigues Franco da Rocha (Relatora), Luiz Eduardo Gunther (Revisor) e Ana Carolina Zaina; ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO TERCEIRO INTERESSADO E DA RECLAMADA e da resposta da Ré. No mérito, por igual votação, EM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO TERCEIRO, apenas para acrescer fundamentos ao julgado; E EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DA RECLAMADA para sanar a contradição e afastar o reconhecimento da rescisão indireta, com exclusão das verbas dela decorrentes: aviso prévio indenizado, férias proporcionais mais o terço constitucional, incidência de FGTS + multa de 40%, e a anotação na CTPS, atribuindo-se efeito modificativo ao julgado. Tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se. Curitiba, 2 de setembro de 2026. CURITIBA/PR, 03 de setembro de 2026. CAMILLA CARLA CECCON ZIBETTI Intimado(s) / Citado(s) - R A SILVA LOGISTICA LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal