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Publicações do processo
0000331-68.2026.8.26.0196
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 5ª Vara Cível da Comarca de Franca · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000331-68.2026.8.26.0196/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXEQUENTE: DALETE DA SILVA COELHO CESAR ADVOGADO(A): JANE VIODRES DA SILVA (OAB SP351895) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, ante a ausência de bloqueio junto ao Sisbajud, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos prosseguirão nos termos do art. 921, CPC. Local: Franca
Intimação
TJSP · Foro de Franca - 5ª Vara Cível
Processo 0000331-68.2026.8.26.0196 (processo principal 1013927-39.2025.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalete da Silva Coelho César - Maf Construtora e Incorporadora Ltda (Wam Brasil) - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00003316820268260196. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: STEPHANIE RODRIGUES COUTO (OAB 57630/GO), JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP), GUILHERME MENDES (OAB 61190/GO)
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