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Publicações do processo
0000330-88.2026.5.23.0076
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT23
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATOrd 0000330-88.2026.5.23.0076 RECLAMANTE: ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO: T. C. MASSA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8f3d57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decido REJEITAR os pedidos formulados contra CONSORCIO CRA e RUMO S.A e ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados por ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA contra T. C. MASSA LTDA e CHURRASCARIA E PIZZARIA SKINAO LTDA, para declarar o contrato de emprego e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento de verbas rescisórias, adicional de insalubridade e reflexos, horas extras e reflexos, adicional noturno e reflexos e FGTS, tudo nos termos da fundamentação, que se incorpora ao dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a parte sucumbente ao pagamento dos honorários advocatícios ao(à) procurador(a) da parte contrária, conforme fundamentação. A sentença é líquida. Cumpra-se no prazo legal. Custas pela parte reclamada, conforme apuradas na planilha de cálculos elaborada pela Secretaria de Contadoria, que integra esta decisão. Dispensada a intimação à União, na forma da Portaria Normativa PGF n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Nada mais. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA
Intimação
TRT23 · VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE ATOrd 0000330-88.2026.5.23.0076 RECLAMANTE: ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA RECLAMADO: T. C. MASSA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8f3d57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decido REJEITAR os pedidos formulados contra CONSORCIO CRA e RUMO S.A e ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados por ELISANGELA RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA contra T. C. MASSA LTDA e CHURRASCARIA E PIZZARIA SKINAO LTDA, para declarar o contrato de emprego e condenar os reclamados, solidariamente, ao pagamento de verbas rescisórias, adicional de insalubridade e reflexos, horas extras e reflexos, adicional noturno e reflexos e FGTS, tudo nos termos da fundamentação, que se incorpora ao dispositivo para todos os efeitos legais. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a parte sucumbente ao pagamento dos honorários advocatícios ao(à) procurador(a) da parte contrária, conforme fundamentação. A sentença é líquida. Cumpra-se no prazo legal. Custas pela parte reclamada, conforme apuradas na planilha de cálculos elaborada pela Secretaria de Contadoria, que integra esta decisão. Dispensada a intimação à União, na forma da Portaria Normativa PGF n° 47, de 7 de julho de 2023. Intimem-se as partes. Nada mais. JOAO LUCAS PARETA DEGRAF Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RUMO S.A - CHURRASCARIA E PIZZARIA SKINAO LTDA - T. C. MASSA LTDA - CONSORCIO CRA
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