Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0000329-95.2026.8.26.0294 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LEONINA RAMOS DE ALENCAR - Solicite-se a certidão ou guia de recolhimento dos autos do processo nº */2015 da *ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. - ADV: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL (OAB 74340/SP)
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0000329-95.2026.8.26.0294 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LEONINA RAMOS DE ALENCAR - Ao Ministério Público. - ADV: APARECIDA SEBASTIANA ENGEL (OAB 74340/SP)