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Publicações do processo
0000328-89.2026.8.26.0204
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga · Despacho
DESPACHO Nº 0000328-89.2026.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - General Salgado - Agravante: HEDER LUIZ VIEGAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. Decisão agravada, bem como para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 3 de setembro de 2026. ROBERTO SOLIMENE Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Emanuel Ribeiro Deziderio (OAB: 220794/SP) - Ipiranga - Sala 12
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2026 0000328-89.2026.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000328-89.2026.8.26.0204; Assunto: Prestação de Serviços à Comunidade; Agravante: HEDER LUIZ VIEGAS; Advogado: Emanuel Ribeiro Deziderio (OAB: 220794/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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