Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJTO
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJTO · 1ª Vara da Comarca de Cristalândia · DECISÃO/DESPACHO
Cumprimento de sentença Nº 0000326-33.2023.8.27.2715/TO
REQUERENTE: JURACY SANTANA GOMES
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988)
DESPACHO/DECISÃO
1. Com o fulcro no princípio da não surpresa (artigo 10 do CPC/2015), INTIME(M)-SE a parte autora para se manifestar(em) acerca do(s) pedido(s) aportados no(s) evento(s) 109, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, CONCLUA-SE.
2. CUMPRA-SE.
3. Cristalândia, data no sistema e-Proc.