0000323-91.2011.8.26.0075

Intimação

TJSP · Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar · Despacho

DESPACHO Nº 0000323-91.2011.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: José Kussano (Espólio) - Embargte: José Kussano Júnior (Herdeiro) - Embargte: Marcelo Kussano (Herdeiro) - Interessado: Eraldo Sebastiao da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Horninda Maria da Silva Medeiros (Justiça Gratuita) - Interessado: Walterlice Helena Chueri (Assistência Judiciária) - Embargdo: Amaury Cacciacarro (Espólio) - Embargdo: Clauer Trench de Freitas (Espólio) - Embargdo: Claus Floriano Trench de Freitas (Espólio) - Embargdo: Bianor Edi Moscone Borges (Inventariante) - Embargdo: Floriano Freitas Filho - Embargda: Jandira Pereira de Oliveira Freitas (Inventariante) - Embargda: Lena Castello Branco Ferreira de Freitas - Embargda: Nois Antônia de Freitas Cacciacarro (Herdeiro) - Embargdo: Alexandre de Freitas Cacciacarro (Herdeiro) - Embargdo: Amaury Cacciacarro Filho - Embargda: Ana Paula de Freitas Cacciacarro (Herdeiro) - Interessado: Carlos Alberto da Silva - Interessado: Michel dos Santos - Interessado: Álvaro D’oliveira Mendonça - Interessado: Eduardo Marcelo Dattoli Saldaña - Interessado: Givaldo dos Santos - Interessado: Maria Benedita dos Santos - Interessado: Maria de Jesus Ortega Dattoli - Interessado: Leila da Cruz Mendonça - Interessado: Benedito Soares Ramos - Interessado: Dinorá Martins Moraes - Interessado: Diomar da Silveira Moraes - Interessado: Irma Pereira Barbosa - Interessado: Léa Reis Lopes - Interessado: Luiza Almeida Ramos - Interessado: Marcílio João do Nascimento - Interessado: Maria da Glória Almeida - Interessado: Maria de Lourdes Pereira da Silva - Interessado: Maria Rosa Santana - Interessado: Mariana Cruz da Silva - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0000323-91.2011.8.26.0075/50000 Relator(a): DÉBORA BRANDÃO Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 42 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) - Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775/SP) - Luana Fernandes Russo Rosa (OAB: 275362/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Alexandre de Freitas Cacciacarro (OAB: 130886/SP) (Causa própria) - Floriano Freitas Filho (OAB: 13964/SP) (Causa própria) - Marcelo Duarte de Oliveira (OAB: 137222/SP) - Luiz Amelio Biela Zuccolotto (OAB: 134121/SP) - Camila Tiemi Oda (OAB: 253208/SP) - Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) - Leandro de Azevedo (OAB: 181628/SP) - Maria do Socorro Dias Azevedo (OAB: 170333/SP) - 4º andar