Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000322-47.2014.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: FERNANDO NOGUEIRA LARANJEIRA e outros (5) Advogado(s): REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): DESPACHO Conforme certidão de ID nº 576016161, decorreu o prazo concedido ao BRB sem manifestação acerca do ofício expedido no ID nº 559262224, cujo aviso de recebimento foi juntado no ID nº 576008403. Diante disso, intime-se a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da ausência de resposta da instituição financeira e requerer o que entender cabível para a efetivação da transferência do valor depositado judicialmente. Após manifestação, voltem-se os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves JorgeJuiz de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000322-47.2014.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO REQUERENTE: FERNANDO NOGUEIRA LARANJEIRA e outros (5) Advogado(s): REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL Advogado(s): DESPACHO Conforme certidão de ID nº 576016161, decorreu o prazo concedido ao BRB sem manifestação acerca do ofício expedido no ID nº 559262224, cujo aviso de recebimento foi juntado no ID nº 576008403. Diante disso, intime-se a União Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da ausência de resposta da instituição financeira e requerer o que entender cabível para a efetivação da transferência do valor depositado judicialmente. Após manifestação, voltem-se os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves JorgeJuiz de Direito