Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000320-63.2012.8.15.0381 DESPACHO Vistos, etc. 01 – Diante da juntada do v. Acórdão proferido pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808569-55.2026.8.15.0000 (ID 166658765), que deu provimento ao recurso fazendário para afastar a ordem de reintegração do exequente, intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para que tomem ciência do teor do julgado e, querendo, manifestem-se no prazo comum de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. 02 – Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para deliberação final. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.