0000315-19.2026.5.20.0007

Pauta de julgamento

TRT20 · Primeira Turma · Pauta de Julgamento

I - Ficam intimados as partes e os seus advogados de que o presente processo encontra-se pautado para julgamento na sessão virtual da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) a partir da 0h do dia 18/9/2026 até 24h do dia 18/9/2026, em ambiente eletrônico não presencial de julgamento; II - Importante esclarecer que, nos termos do art. 4º da Resolução Administrativa nº 009/2019 do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), o processo será migrado para julgamento em SESSÃO PRESENCIAL apenas se houver solicitação de um dos membros da Turma, do Ministério Público do Trabalho ou solicitação de inscrição para sustentação oral pelo(a) advogado(a); III - O requerimento de sustentação oral deverá ser feita já a partir da presente publicação (neste Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN -, nos termos do ATO CSJT.GP Nº 93, de 20 de agosto de 2026), por meio do Portal do Advogado deste Tribunal (https://portaladvogado.trt20.jus.br/), até às 9h do dia 17/9/2026. Excepcionalmente, comprovado o problema técnico no referido Portal do Advogado, o pedido de sustentação oral deverá ser exercido no mesmo prazo por meio do e-mail sustentacaoturma1@trt20.jus.br; IV - Efetuada uma das hipóteses do item II, o processo será migrado para a SESSÃO PRESENCIAL com julgamento a ocorrer às 9h do dia 25/9/2026 tão somente na Sala de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com exceção dos da Relatoria do Exmo. Desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, sendo seus processos reincluídos em oportuna pauta virtual futura, oportunidade em que o(a) interessado(a) deverá requerer novamente a sustentação oral; V - A pauta da sessão presencial estará disponível a partir das 14h do dia 17/9/2026 em https://www.trt20.jus.br/servicos/audiencias-e-sessoes/sessoes-de-julgamento-2-grau/pautas-de-julgamento, devendo selecionar 1ª Turma como Órgão, 2026 como Ano e os dados da sessão virtual (e não da presencial) como Sessão; e VI - O julgamento dos processos na Sessão Presencial poderá ser acompanhado em tempo real pela página do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região no YouTube, em https://www.youtube.com/@trt20-se. DADOS DO PROCESSO NA PAUTA Órgão julgador: Primeira Turma Sessão: Ordinária Virtual Data da sessão: 18/09/2026, às 09:00 Processo: 0000315-19.2026.5.20.0007 Relator(a): THENISSON SANTANA DÓRIA Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes. A pauta completa está disponível em: https://pje.trt20.jus.br/consultaprocessual/pautas#SAT1-2-2026-09-18