Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Auriflama - Vara Única
Processo 0000311-05.2023.8.26.0060 (apensado ao processo 0001974-72.2012.8.26.0060) (processo principal 0001974-72.2012.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Anulação - Jose Jacinto Alves Filho - - Empresa Instituto Soler de Ensino Ltda - Ante o teor da certidão de fls. 290, fica a parte Executada, Sr. Jose Jacinto Alves Filho, devidamente INTIMADA, na pessoa de seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da importância de R$ 38,42, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, mediante utilização do código 434-1, correspondente às custas relativas à pesquisa realizada pelo sistema judicial, devendo o respectivo comprovante de recolhimento ser juntado aos autos para apreciação deste Juízo. Comprovado o recolhimento do referido valor, poderá a parte Executada, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o respectivo formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) - quanto às parcelas nº 1, 3 e 4, para fins de levantamento dos valores existentes na conta judicial, nos termos do despacho de fls. 283/284. - ADV: FLÁVIA MACEDO BERTOZO (OAB 153446/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP)