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0000310-93.2021.5.05.0005

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT5
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT5 · Gabinete Processante de Recursos · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000310-93.2021.5.05.0005 RECORRENTE: RAFAEL RANGEL DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b59616 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. RAFAEL RANGEL DOS SANTOS e PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A interpõem Agravos de Instrumento (Ids. ef49d92 e e9471da, respectivamente) contra a decisão de Id. da1738c, que denegou seguimento ao Recurso de Revista do reclamante e recebeu parcialmente o da parte reclamada. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade dos Agravos de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar os agravos e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 04 de setembro de 2026. SUZANA MARIA INÁCIO GOMES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL RANGEL DOS SANTOS - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A

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