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0000308-38.2026.8.26.0515

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Rosana - Vara Única

    Processo 0000308-38.2026.8.26.0515 (processo principal 1001626-44.2023.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Fernando Araujo Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de cálculos e demais documentos apresentados pelo INSS. - ADV: SILVIO AUGUSTO DE MOURA CAMPOS (OAB 184864/SP), DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP), WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP), MARTA FREDERICO SILVA (OAB 484793/SP)

    Fonte oficial

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