Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Águas de Lindoia - Vara Única
Processo 0000308-23.2026.8.26.0035 (apensado ao processo 1000919-61.2023.8.26.0035) (processo principal 1000919-61.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Benedito de Almeida - José Herminio Alves Pennacchi - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) pesquisa(s) retro. - ADV: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COLI (OAB 115393/SP), EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP), LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP)
Processo 0000308-23.2026.8.26.0035 (apensado ao processo 1000919-61.2023.8.26.0035) (processo principal 1000919-61.2023.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Benedito de Almeida - José Herminio Alves Pennacchi - Manifeste-se a parte Executada, juntando o Formulário MLE, para levantamento dos valores reconhecidos como impenhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COLI (OAB 115393/SP), EDINEI CARLOS RUSSO (OAB 188711/SP), LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP)