Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
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2026-09-16
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2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2026 E 2 DE SETEMBRO DE 2026 0000307-05.2023.8.01.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Samoel Evangelista - RevisorDenise Bonfim - Apelante: Mateus da Silva Almeida D. Público: Isadora Gonçalves Tenório Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Caroline Caldas Correia - Retirado de pauta a pedido do(a) relator(a) Votaram: Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2026 0000307-05.2023.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Mateus da Silva Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal do TJAC em 11 de setembro de 2026. - D. Pública: Isadora Gonçalves Tenório (OAB: 6906/AC) - Promotora: Caroline Caldas Correia
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