Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0000306-10.2024.8.26.0266

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itanhaém - 3ª Vara

    Processo 0000306-10.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CARLOS ANTONIO ALVES SANTOS - Vistos. Fls. 830/838. Apresentada as razões recursais, com as contrarrazões juntadas, nos termos do que dispõe o artigo 589 do CPP mantenho a decisão de mérito, por seus próprios fundamentos, haja vista tratar-se de decisão de cognição exauriente. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Cumpra-se. - ADV: ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.