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Publicações do processo
0000305-16.2026.8.26.0408
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Processo 0000305-16.2026.8.26.0408 (processo principal 1007202-82.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - R.A.N.A. - E.A. - Vistos. 1. Serventia: Retifique-se a classe processual para "Ação de Partilha" (cód. 12389) e o assunto principal para "Partilha" (cód. 14923). 2. Fls. 22/26: A parte autora atendeu à determinação de fls. 14/16, adequando a pretensão ao procedimento de partilha de bens. O cumprimento de sentença prosseguirá sob o rito dos arts. 647 a 658 do Código de Processo Civil. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes formulem pedido de quinhão em relação aos bens e direitos reconhecidos no título judicial como integrantes do patrimônio comum, indicando a forma de divisão pretendida. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), MIRELLA FERNANDES ATANAZIO (OAB 447034/SP)
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