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TRT13 · 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000304-98.2026.5.13.0034 AUTOR: RONILDO FERREIRA ALVES RÉU: AMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207b867 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR RONILDO FERREIRA ALVES EM FACE DE AMA SERVIÇOS LTDA E ALPARGATAS S.A, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, PARA CONDENAR A 1ª RECLAMADA, DE FORMA PRINCIPAL, E A 2ª RECLAMADA, SUBSIDIARIAMENTE, A: PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 34.076,78, REFERENTE A: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO (40%),COM REFLEXOS EM FÉRIAS E 13º SALÁRIO; E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA; DEPOSITAR EM CONTA VINCULADA O VALOR DE R$ 3.009.04, REFLEXOS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FGTS; PAGAR AO PERITO O VALOR DE R$ 2.000,00, REFERENTE A HONORÁRIOS PERICIAIS; E RECOLHER O VALOR DE R$ 10.654,71, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APÓS SUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO RECLAMANTE PARA LIBERAÇÃO DO SALDO EM SUA CONTA VINCULADA. DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL. CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 994,81, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 49.740,53. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONILDO FERREIRA ALVES
TRT13 · 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande · Notificação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000304-98.2026.5.13.0034 AUTOR: RONILDO FERREIRA ALVES RÉU: AMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 207b867 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, DECIDE O JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO MOVIDA POR RONILDO FERREIRA ALVES EM FACE DE AMA SERVIÇOS LTDA E ALPARGATAS S.A, TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, REJEITAR AS QUESTÕES PRELIMINARES DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA INICIAL, PARA CONDENAR A 1ª RECLAMADA, DE FORMA PRINCIPAL, E A 2ª RECLAMADA, SUBSIDIARIAMENTE, A: PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA LÍQUIDA DE R$ 34.076,78, REFERENTE A: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO (40%),COM REFLEXOS EM FÉRIAS E 13º SALÁRIO; E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA; DEPOSITAR EM CONTA VINCULADA O VALOR DE R$ 3.009.04, REFLEXOS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FGTS; PAGAR AO PERITO O VALOR DE R$ 2.000,00, REFERENTE A HONORÁRIOS PERICIAIS; E RECOLHER O VALOR DE R$ 10.654,71, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. APÓS SUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTIPULADAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO RECLAMANTE PARA LIBERAÇÃO DO SALDO EM SUA CONTA VINCULADA. DEFERE-SE A JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. LIQUIDAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS, FEITOS CONFORME PLANILHA ANEXA À DECISÃO, DESTA SENDO PARTE INCINDÍVEL. CUSTAS PELAS RECLAMADAS, NO VALOR DE R$ 994,81, 2% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA FIXADA EM R$ 49.740,53. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS. FABIO MELO FEIJAO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMA SERVICOS LTDA - ALPARGATAS S.A.
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