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Publicações do processo
0000301-23.2026.5.07.0031
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT7
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT7 · Única Vara do Trabalho de Pacajus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ATOrd 0000301-23.2026.5.07.0031 RECLAMANTE: RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUZA RECLAMADO: RANCHO STEAKHOUSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fd005 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que o laudo técnico pericial de Id 6d6042c não reconheceu condições técnicas de insalubridade quanto aos agentes químico, biológico e calor. Certifico que no referido laudo, quanto ao agente frio, o perito apontou duas conclusões, cada uma delas de acordo com a versão trazida por cada uma das partes. Certifico que as partes foram regularmente intimadas acerca do referido laudo, bem como para manifestar seu interesse na produção de prova oral. Certifico que as partes impugnaram referido laudo, bem como solicitaram a inclusão do feito em pauta. Nesta data, 08 de setembro de 2026, eu, ANA CAROLINA GUILHERME BRINGEL, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão supra, por força do art.469 c/c art.477, §2º, I, do CPC, neste ato fica notificado o perito engenheiro para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre as impugnações acostadas. Com a resposta, notifiquem-se as partes para manifestação no prazo comum e preclusivo de 05(cinco) dias. Ainda despachando, tendo em vista o manifesto interesse na produção de prova oral e a necessidade de esclarecer pontos relacionados à dinâmica de trabalho, sem prejuízo da diligência acima determinada, fica designada audiência de INSTRUÇÃO completa para dia 25/01/2026 às 11:30hs. A audiência que será para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão e produção de provas pelos litigantes, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art.455 do CPC, de aplicação subsidiária. No que tange ao formato de sua realização, a audiência acima designada ocorrerá de forma HÍBRIDA, ocasião em que às partes, advogados e testemunhas será facultado o comparecimento à sessão de forma presencial, podendo OPTAR por participarem de forma telepresencial. Acerca do tema ainda é forçoso esclarecer que as partes que optarem pela participação de forma telepresencial deverão observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, assim: todos os participantes de forma remota (telepresencial) devem permanecer com a câmera ligada durante todo o ato, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, para assegurar a qualidade da gravação da solenidade. Os optantes do formato virtual devem observar se possuem plenas condições técnicas e de acesso à internet, de forma que a inadequação das condições e do local, tais como presença de ruídos paralelos ou dificuldade de acesso/conexão, serão de inteira responsabilidade dos mesmos, estando cientes de que a participação em local inapropriado que afete o ato, cause constrangimento, crie embaraço ou torne inviável a sua realização, poderá ensejar a aplicação das cominações legais decorrentes de ausência, nos termos da CLT e legislação aplicável. Cabe ainda ressaltar que quaisquer participantes que julgarem não possuir as condições técnicas adequadas para participação de forma remota deverão comparecer à sala de audiências da vara de pacajus para participação presencial. Contudo, aos que participarem de forma remota deverão ingressar por meio da plataforma Zoom, cujo link geral de acesso à sala de audiência da Vara do Trabalho de Pacajus é o seguinte:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/86145615273?pwd=RTdicFp6QkM4T0dENWtYWjNnd2pPZz09. ID reunião: 86145615273; Senha: 298321 Expedientes necessários. Cientes as partes, neste ato. Dou força de notificação ao presente despacho. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. PACAJUS/CE, 08 de setembro de 2026. NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUZA
Intimação
TRT7 · Única Vara do Trabalho de Pacajus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ATOrd 0000301-23.2026.5.07.0031 RECLAMANTE: RAIMUNDA NONATA VIEIRA DE SOUZA RECLAMADO: RANCHO STEAKHOUSE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fd005 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que o laudo técnico pericial de Id 6d6042c não reconheceu condições técnicas de insalubridade quanto aos agentes químico, biológico e calor. Certifico que no referido laudo, quanto ao agente frio, o perito apontou duas conclusões, cada uma delas de acordo com a versão trazida por cada uma das partes. Certifico que as partes foram regularmente intimadas acerca do referido laudo, bem como para manifestar seu interesse na produção de prova oral. Certifico que as partes impugnaram referido laudo, bem como solicitaram a inclusão do feito em pauta. Nesta data, 08 de setembro de 2026, eu, ANA CAROLINA GUILHERME BRINGEL, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Ante a certidão supra, por força do art.469 c/c art.477, §2º, I, do CPC, neste ato fica notificado o perito engenheiro para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste sobre as impugnações acostadas. Com a resposta, notifiquem-se as partes para manifestação no prazo comum e preclusivo de 05(cinco) dias. Ainda despachando, tendo em vista o manifesto interesse na produção de prova oral e a necessidade de esclarecer pontos relacionados à dinâmica de trabalho, sem prejuízo da diligência acima determinada, fica designada audiência de INSTRUÇÃO completa para dia 25/01/2026 às 11:30hs. A audiência que será para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão e produção de provas pelos litigantes, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art.455 do CPC, de aplicação subsidiária. No que tange ao formato de sua realização, a audiência acima designada ocorrerá de forma HÍBRIDA, ocasião em que às partes, advogados e testemunhas será facultado o comparecimento à sessão de forma presencial, podendo OPTAR por participarem de forma telepresencial. Acerca do tema ainda é forçoso esclarecer que as partes que optarem pela participação de forma telepresencial deverão observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, assim: todos os participantes de forma remota (telepresencial) devem permanecer com a câmera ligada durante todo o ato, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, para assegurar a qualidade da gravação da solenidade. Os optantes do formato virtual devem observar se possuem plenas condições técnicas e de acesso à internet, de forma que a inadequação das condições e do local, tais como presença de ruídos paralelos ou dificuldade de acesso/conexão, serão de inteira responsabilidade dos mesmos, estando cientes de que a participação em local inapropriado que afete o ato, cause constrangimento, crie embaraço ou torne inviável a sua realização, poderá ensejar a aplicação das cominações legais decorrentes de ausência, nos termos da CLT e legislação aplicável. Cabe ainda ressaltar que quaisquer participantes que julgarem não possuir as condições técnicas adequadas para participação de forma remota deverão comparecer à sala de audiências da vara de pacajus para participação presencial. Contudo, aos que participarem de forma remota deverão ingressar por meio da plataforma Zoom, cujo link geral de acesso à sala de audiência da Vara do Trabalho de Pacajus é o seguinte:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/86145615273?pwd=RTdicFp6QkM4T0dENWtYWjNnd2pPZz09. ID reunião: 86145615273; Senha: 298321 Expedientes necessários. Cientes as partes, neste ato. Dou força de notificação ao presente despacho. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. PACAJUS/CE, 08 de setembro de 2026. NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RANCHO STEAKHOUSE LTDA
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