Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Tendo em vista a manifestação da parte autora no sentido de desistir do presente feito (id. 234), com o que concordou a parte ré (id. 274), julgo extinto o processo sem resolução do mérito, homologando a desistência formulada, nos termos da do art. 485, VIII do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, inexigíveis, contudo, por força da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se. Ao trânsito em julgados, dê-se baixa e arquivem-se.
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