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0000298-98.2011.8.05.0031

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

    Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III e parágrafo 1º, combinado com o artigo 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela autora, com exigibilidade suspensa em razão dos benefícios da gratuidade da justiça outrora deferidos (ID 378376674), observada a disciplina legal. Sem condenação em honorários advocatícios, diante das peculiaridades da inércia processual constatada. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado esta sentença e ultimadas as anotações necessárias no sistema, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Dou força de mandado/ofício à presente decisão. Oliveira dos Brejinhos, data lançada no sistema. Luana Cavalcante Vilasboas. Juíza de Direito

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