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Publicações do processo
0000295-16.2026.5.07.0031
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT7
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT7 · Única Vara do Trabalho de Pacajus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ATOrd 0000295-16.2026.5.07.0031 RECLAMANTE: LINDEMBERG ALVES DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cf67e proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que o laudo técnico pericial de Id 63d6aa2 não reconheceu condições técnicas de insalubridade. Certifico que, apesar de regularmente intimadas, somente a parte autora se manifestou impugnando referido laudo, bem como solicitando a designação de audiência de instrução. Nesta data, 04 de setembro de 2026, eu, ANA CAROLINA GUILHERME BRINGEL, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Em que pese a manifestação acostada, não foram apresentados quesitos suplementares e, por ora, não há providências a serem adotadas quanto à produção de prova pericial. Assim, tendo em vista o manifesto interesse na produção de prova oral e os demais pedidos formulados pelo autor, fica designada audiência de INSTRUÇÃO completa para dia 25/01/2027 às 11hs. A audiência que será para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão e produção de provas pelos litigantes, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art.455 do CPC, de aplicação subsidiária. No que tange ao formato de sua realização, a audiência acima designada ocorrerá de forma HÍBRIDA, ocasião em que às partes, advogados e testemunhas será facultado o comparecimento à sessão de forma presencial, podendo OPTAR por participarem de forma telepresencial. Acerca do tema ainda é forçoso esclarecer que as partes que optarem pela participação de forma telepresencial deverão observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, assim: todos os participantes de forma remota (telepresencial) devem permanecer com a câmera ligada durante todo o ato, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, para assegurar a qualidade da gravação da solenidade. Os optantes do formato virtual devem observar se possuem plenas condições técnicas e de acesso à internet, de forma que a inadequação das condições e do local, tais como presença de ruídos paralelos ou dificuldade de acesso/conexão, serão de inteira responsabilidade dos mesmos, estando cientes de que a participação em local inapropriado que afete o ato, cause constrangimento, crie embaraço ou torne inviável a sua realização, poderá ensejar a aplicação das cominações legais decorrentes de ausência, nos termos da CLT e legislação aplicável. Cabe ainda ressaltar que quaisquer participantes que julgarem não possuir as condições técnicas adequadas para participação de forma remota deverão comparecer à sala de audiências da vara de pacajus para participação presencial. Contudo, aos que participarem de forma remota deverão ingressar por meio da plataforma Zoom, cujo link geral de acesso à sala de audiência da Vara do Trabalho de Pacajus é o seguinte:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/86145615273?pwd=RTdicFp6QkM4T0dENWtYWjNnd2pPZz09. ID reunião: 86145615273; Senha: 298321 Expedientes necessários. Cientes as partes, neste ato. Dou força de notificação ao presente despacho. PACAJUS/CE, 04 de setembro de 2026. NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LINDEMBERG ALVES DA SILVA
Intimação
TRT7 · Única Vara do Trabalho de Pacajus · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ATOrd 0000295-16.2026.5.07.0031 RECLAMANTE: LINDEMBERG ALVES DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42cf67e proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico que o laudo técnico pericial de Id 63d6aa2 não reconheceu condições técnicas de insalubridade. Certifico que, apesar de regularmente intimadas, somente a parte autora se manifestou impugnando referido laudo, bem como solicitando a designação de audiência de instrução. Nesta data, 04 de setembro de 2026, eu, ANA CAROLINA GUILHERME BRINGEL, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Em que pese a manifestação acostada, não foram apresentados quesitos suplementares e, por ora, não há providências a serem adotadas quanto à produção de prova pericial. Assim, tendo em vista o manifesto interesse na produção de prova oral e os demais pedidos formulados pelo autor, fica designada audiência de INSTRUÇÃO completa para dia 25/01/2027 às 11hs. A audiência que será para colheita de depoimentos pessoais, sob pena de confissão e produção de provas pelos litigantes, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de preclusão, nos termos do art.455 do CPC, de aplicação subsidiária. No que tange ao formato de sua realização, a audiência acima designada ocorrerá de forma HÍBRIDA, ocasião em que às partes, advogados e testemunhas será facultado o comparecimento à sessão de forma presencial, podendo OPTAR por participarem de forma telepresencial. Acerca do tema ainda é forçoso esclarecer que as partes que optarem pela participação de forma telepresencial deverão observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, assim: todos os participantes de forma remota (telepresencial) devem permanecer com a câmera ligada durante todo o ato, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, para assegurar a qualidade da gravação da solenidade. Os optantes do formato virtual devem observar se possuem plenas condições técnicas e de acesso à internet, de forma que a inadequação das condições e do local, tais como presença de ruídos paralelos ou dificuldade de acesso/conexão, serão de inteira responsabilidade dos mesmos, estando cientes de que a participação em local inapropriado que afete o ato, cause constrangimento, crie embaraço ou torne inviável a sua realização, poderá ensejar a aplicação das cominações legais decorrentes de ausência, nos termos da CLT e legislação aplicável. Cabe ainda ressaltar que quaisquer participantes que julgarem não possuir as condições técnicas adequadas para participação de forma remota deverão comparecer à sala de audiências da vara de pacajus para participação presencial. Contudo, aos que participarem de forma remota deverão ingressar por meio da plataforma Zoom, cujo link geral de acesso à sala de audiência da Vara do Trabalho de Pacajus é o seguinte:https://trt7-jus-br.zoom.us/j/86145615273?pwd=RTdicFp6QkM4T0dENWtYWjNnd2pPZz09. ID reunião: 86145615273; Senha: 298321 Expedientes necessários. Cientes as partes, neste ato. Dou força de notificação ao presente despacho. PACAJUS/CE, 04 de setembro de 2026. NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
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