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0000294-16.2026.8.26.0269

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude

    Processo 0000294-16.2026.8.26.0269 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.H.P.C. - Vistos. Designo o dia 16 de setembro de 2026, às 14:20 horas, para realizar a audiência de advertência. Intime-se o adolescente e o responsável legal, para comparecerem na Sala de Audiência, situado na Rua Carlos Cardoso, s/nº - Jardim Mesquita, em Itapetininga, na data acima mencionada, (15 minutos antes da audiência), munida de documento pessoal. Comunique-se ao CREAS Dê-se ciência ao MP e à Defensoria Pública. - ADV: LEDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP)

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